TERMO DE FOMENTO Nº 0019/2023 PROCESSO Nº 2551 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR KENDI NAKAI – APM

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, Para incentivar e auxiliar a participação de 06 (alunos) alunos e 02(Dois) Professores na participação da execução do Evento Cultural da XVIII Jornada de Foguetes que acontecerá na Cidade de Barra do Piraí no Estado do Rio de janeiro nos dias 25 a 28 de setembro de 2023. Para Promover a educação através da participação em evento de nível nacional voltado para área de astronomia e astronáutica com participação em palestras, conferências, Oficinas de construção de foguetes a combustível sólido, reunião de professores, Observação Astronômica e Planetário, lançamento de foguetes entre outras atividades, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0018/2023 PROCESSO Nº 1846/2023 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E O LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO

O presente Termo de Colaboração objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para prestação de serviço público de amparo assistencial, auxílio de proteção especial para idosos expostos a situação de risco pessoal e social, contemplando ações de assistência social ao idoso, na modalidade asilar. Visando o atendimento ao idoso de Paraíso das Águas – MS, com cuidados médicos adequados, incluindo a parte de medicamentos, alimentação e nutrição e fornecimento de material de higiene pessoal e geral, com lavanderia completa além de outras despesas acumuladas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 0017/2023 PROCESSO Nº 2369/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR KENDI NAKAI – APM

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai - APM,do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

EMENDAS IMPOSITIVA DE PARLAMENTARES

Emenda Impositiva nº 002/2023 003 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor(a) Leonardo Corniani Dias Valor R$ 46.916,50

TERMO DE FOMENTO Nº 0016/2023 PROCESSO Nº 2274/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DOS PROFISSIONAIS DE RODEIO – APPR.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao Esporte e Lazer para a realização da 2º Festa de Peão de Boiadeiro que será realizada nos dias 31 de agosto de 2023 a 03 de setembro de 2023 no Recinto da Festa do Peão, Município de Paraíso das Águas – MS, em contrapartida a entidade beneficiada com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. 

    TERMO DE CONVÊNIO Nº 0015/2023 PROCESSO Nº 2358/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A                        COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA – COTENEC NA FORMA ABAIXO

                 O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 0014/2023 PROCCESSO Nº 2150/2023 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL,AGRÍCOLA E DE SERVIÇOS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS -ACIASPA

     O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para promover a  competividade, desenvolvimento sustentável melhoria do ambiente legal e de negócios das micros e pequenas empresas, contribuindo com o fortalecimento da economia de âmbito local e com o fomento do empreendedorismo, a fim de auxiliar Aquisição de Equipamentos/Material Permanente. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

EMENDAS IMPOSITIVA DE PARLAMENTARES

• Emenda Impositiva nº 001 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor José Divino Francisco da Silva Valor R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais )

              TERMO DE FOMENTO Nº 0013/2023 PROCESSO Nº 1922/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA RAINHA DO AMOR - ANSRA

                O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Associação Nossa Senhora Rainha do Amor exerce trabalhos, sociais com famílias e prevenir a ocorrência de situação de risco social, no Município de Paraíso das Águas/MS ,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento

EMENDAS IMPOSITIVA DE PARLAMENTARES

Emenda Impositiva nº 003 Art. 138 - A e 138-B da Lei orgânica Municipal Autor(a) Inês Londero Valor R$ 2.166,50

Emenda impositiva nº 001 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor José Divino da Silva Valor R$ 20.000,00

TERMO DE FOMENTO Nº 0012/2023 PROCESSO Nº 1897/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA RAINHA DO AMOR - ANSRA

                O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Associação Nossa Senhora Rainha do Amor ,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

EMENDAS IMPOSITIVA DE PARLAMENTARES 

Emenda Impositiva nº 009 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor Ueder Pereira de Paula Valor R$ 46.916,50

Emenda Impositiva nº 008 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor Antônio Luiz Soares Valor   R$ 30.000,00

Emenda Impositiva nº 003 Art. 138 - A e 138 - B da Lei orgânica Municipal Autor(a) Inês Londero Valor R$ 23.833,50

TERMO DE FOMENTO Nº 0011/2023 PROCESSO Nº 1935/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ACODEPA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POUSO ALTO

             O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao Esporte e Lazer para a realização da 22º Vigésima Segunda Expoalto – Festa do Peão, que será realizada nos dias 20 a 23 de julho de 2023, no Recinto da Festa do Peão no Distrito de Pouso Alto, Município de Paraíso das Águas – MS, em contrapartida a entidade beneficiada com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 0010/2023 PROCESSO Nº 1798 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MATEIRA – PARAÍSO DAS ÁGUAS

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para aquisição de Equipamento/material permanente (Aquisição de Bomba) para distribuição de água, para atender as Ligações domiciliares das famílias dos pequenos produtores do Assentamento Mateira, no Município de Paraíso das Águas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº009/2023 PROCESO Nº 1898/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR BARRETOS /SP. NA FORMA ABAIXO.

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, garantir o provimentos de insumos médicos hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação, as pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito. Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Pio XII Hospital de Amor Barretos/SP aos munícipes usuários da rede pública de saúde, a população de Paraíso das Águas. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 1.222 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, auxílio financeiro, para a complementação do custeio das atividades de apoio e operacionalização do sistema de segurança pública. Segurança nas Escolas do Município de Paraíso das Águas, tem como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas. Conforme segue:

• atendimento prioritário, qualificado e humanizado;
• ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas;
• fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos;
• O Município em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, da integridade e dignidade da pessoa humana;
• estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade no contexto escolar e nas suas adjacências;

conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023 PROCESSO Nº 1269/2023 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO

Presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para promover o atendimento a “Pesquisa com cultivares de Soja-ILP e monitoramento de pragas na região de Paraíso das Águas”, visando gerar informações que possibilitem o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. O referido projeto consiste na implantação de unidade de pesquisa no município de Paraíso das Águas, a qual visa produzir informações que possibilitem o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 PROCESSO Nº 762/2023 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL,AGRICOLA E DE SERVIÇOS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS -ACIASPA 

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para promover a competividade, desenvolvimento sustentável melhoria do ambiente legal e de negócios das micros e pequenas empresas, contribuindo com o fortalecimento da economia de âmbito local e com o fomento do empreendedorismo, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Despesas com funcionário

Impostos

Escritório de contabilidade

Assessoria juridica

Despesas de custeio Água, Luz , Telefone

Aquisição de Material de Expediente

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL 

TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 763/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL - MS – APAE FORMA ABAIXO

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e equoterapia para os alunos com deficiências, transtornos do espectro autista e síndromes, do município de Paraíso das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 701/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
2. Despesas com transporte de presos;
3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
6. Fomento social e educacional.
7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas72
9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

Termo De Fomento Que Entre Si Celebram O Município De Paraíso Das Águas E A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Lizete Reivelli Alpe – POLO APM.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio a Educação e Cultura para custear auxilio financeiro para 10 (Dez) alunos e 05 (Cinco) professores para participarem de XVIII Jornada de Foguetes no Estado do Rio de Janeiro na Cidade de Barra do Piraí, esse evento será realizado pela MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES - MOBFOG – OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, nos dias 20 a 23 de março de 2023, é uma competição experimental que os estudantes buscam o interesse pela Física, Astronomia,Quimica,Engenharia e outras áreas do conhecimento, promove a experiência prática de construção e lançamento de um foguete próprio, ambientando aos consceitos iniciais de Astronomia e Astronáutica. E será representado por estudantes do Município de Paraíso das Águas – MS, através da Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe – Polo e as escolas Muncipais dos Distritos de Bela Alvorada e Pouso Alto, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 568/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA – FHCR.

O presente Termo de Convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços entre as partes dos convenente, promover o fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde a cooperação técnica e financeira para o gerenciamento das ações e serviços de saúde, visando a prestação de serviços médicos hospitalares, internações, cirurgias, exames de radiologia com diagnósticos e exames laboratoriais para a promoção da saúde, dos Munícipes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Paraíso das Águas/MS, atendimento em saúde que garanta aos usuários atenção integral humanizada e de qualidade à Saúde:

• Atendimentos de urgência e emergência,
• Internação em clínicas médica e pediátrica,
• Cirurgia de urgência e eletivas de pequeno e médio porte,
• Exames de ultrassonografias,
• Raio – x,
• Mamografia,
• Tomografia,
• Materiais e medicamentos em pacientes internos;
• Atendimentos de urgência emergência 24 horas de pronto atendimento internação clínicas e cirúrgicas,
• realização de exames de média complexidade, cirurgia de urgência e eletivas,
• realização de exames em pacientes internados e que não esteja disponível dentro da Fundação Hospitalar de Costa Rica, poderão ser realizados fora e posteriormente reembolsados os valores e despesas com profissionais do conveniado para remoção de pacientes quando necessário, cujo o valor não poderá ultrapassar o valor de tabela do conveniado.
• E Com atendimento a especialidades oferecidas: Ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia, vascular, psiquiatria, anestesiologia as especialidades de urologia, nefrologia e otorrino será oferecida conforme o profissional estiver na instituição.

• será entregue ao paciente os exames e seus laudos e imagens e será enviado as contra referências ao município conveniado. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse da Sociedade, aquisição de equipamentos/material permanente conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO Nº008/2022 PROCESSO Nº 2066/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem o apoio às atividades de segurança pública do município, com a finalidade de implementar um Sistema de Videomonitoramento de Segurança no Município. Aquisição e Implantação de Sistema de Videomonitoramento de segurança para atender a Sede e os Distritos de Pouso Alto e Bela Alvorada no Município de Paraíso das Águas – MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR KENDI NAKAI - APM 

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio a Educação e Cultura para custear auxilio financeiro para 06 (Seis) alunos e 02 (Dois) professores para participarem de XVIII Jornada de Foguetes no Estado do Rio de Janeiro na Cidade de Barra do Piraí, esse evento será realizado nos dias 05 a 08 de dezembro de 2022, pela MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES - MOBFOG – OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, é uma competição experimental que os estudantes buscam o interesse pela Física, Astronomia,Quimica,Engenharia e outras áreas do conhecimento, promove a experiência prática de construção e lançamento de um foguete próprio, ambientando aos consceitos iniciais de Astronomia e Astronáutica. E será representado por estudantes do Município de Paraíso das Águas – MS, da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO N°. 006/2022 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA, COTENEC 

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Termo De Fomento Que Entre Si Celebram O Município De Paraíso Das Águas E A Associação Paraisense Dos Profissionais de Rodeio – APPR.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao Esporte e Lazer para a realização da Festa de Peão de Boiadeiro que será realizada nos dias 01 a 03 de Setembro de 2022 no Recinto da Festa do Peão, Município de Paraíso das Águas – MS, em contrapartida a entidade beneficiada com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO Nº 933/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E O LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO

O presente Termo de Colaboração objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para prestação de serviço público de amparo assistencial, auxílio de proteção especial para idosos expostos a situação de risco pessoal e social, contemplando ações de assistência social ao idoso, na modalidade asilar. Visando o atendimento ao idoso de Paraíso das Águas – MS, com cuidados médicos adequados, incluindo a parte de medicamentos, alimentação e nutrição e fornecimento de material de higiene pessoal e geral, com lavanderia completa além de outras despesas acumuladas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 734/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR BARRETOS /SP. 

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, garantir o provimentos de insumos médicos hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação, as pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito. Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Pio XII Hospital de Amor Barretos/SP aos munícipes usuários da rede pública de saúde, a população de Paraíso das Águas. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. 

 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 422/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
2. Despesas com transporte de presos;
3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
6. Fomento social e educacional.
7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas
9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA.

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, no município de Paraíso das Águas/MS, Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Hospitalar de Costa Rica - MS aos munícipes usuários da rede pública de saúde. Prestação de serviços médicos – hospitalares a população de Paraíso das Águas, atendimentos de urgência e emergência, internação em clinicas médica e pediátrica, Cirurgia de urgência e eletivas de pequeno e médio portes, exames de ultrassonografias, raio – x, mamografia, tomografia, materiais e medicamentos em pacientes internos; atendimentos de urgência emergência 24 horas de pronto atendimento internação clínicas e cirúrgicas, realização de exames de média complexidade, cirurgia de urgência e eletivas, realização de exames em pacientes internados e que não esteja disponível dentro da Fundação Hospitalar de Costa Rica, poderão ser realizados fora e posteriormente reembolsados os valores e despesas com profissionais do conveniado para remoção de pacientes quando necessário, cujo o valor não poderá ultrapassar o valor de tabela do conveniado. E Com atendimento a especialidades oferecidas Ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia, vascular, psiquiatria, anestesiologia as especialidades de urologia, nefrologia e otorrino será oferecida conforme o profissional estiver na instituição, será entregue ao paciente os exames e seus laudos e imagens e será enviado as contra referências ao município. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse da Sociedade, aquisição de equipamentos/material permanente conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento

TERMO DE FOMENTO N°. 002/2021 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA – CHAPADÃO DO SUL – MS, COTENEC NA FORMA ABAIXO.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 2120/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL – MS - APAE

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e equoterapia para os alunos com deficiências e síndromes, do município de Paraíso das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.